🗳️Votado em sessão de 29/09/2026
Projeto de lei ordinária, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais deficiências e condições ocultas nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Açailândia, e dá outras providências.
Outros
✅Aprovado
Dispõe sobre a alteração de denominação de Unidade Básica de Saúde do bairro Parque da Nações para homenagem póstuma e dá outras providências.
Saúde
📄Apresentado em 28/10/2025
Altera a denominação da Avenida Alexandre Costa, localizada no bairro Residencial Tropical, Município de Açailândia/MA, passando a chamar-se Avenida Pastor José Alves Cavalcante, e dá outras providências.
Outros
📄Apresentado em 08/10/2025
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da SEDEL, localizada no bairro Centro de Açailândia – MA, e dá outras providências.
Cultura e EsporteCentro
📄Apresentado em 10/06/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nas placas de inauguração de obras públicas de grande relevância no município de Açailândia, do nome do vereador autor do requerimento ou indicação e do respectivo número do documento legislativo.
Outros
📄Apresentado em 28/04/2025
dispõe sobre a alteração do nome da: av 02, para: av. levilson oliveira lima, e dá outras providências.
Outros
🗳️Votado em sessão de 11/03/2025
projeto de lei em conjunto com os 17 vereadores que institui no calendário oficial o dia do taxista, mototáxi,motorista de aplicativo e transporte alternativo no município de açailândia e dá outras providências.
Outros
✅Aprovado
Declara como Utilidade Pública a Associação Cultural Arrasta-Pé, com sede no Município de Açailândia, e da outras providências.
Cultura e Esporte
📄Apresentado em sessão
Assunto em revisão pela equipe.
Outros
📄Apresentado em sessão
Assunto em revisão pela equipe.
Outros
✅Aprovado
Assunto em revisão pela equipe.
Outros
✅Aprovado
reforma, ampliação e climatização da escola de educação infantil amiguinhos de jesus no bairro vila bom jardim. requerimento n° 61/2023- de autoria do vereador feliberg melo – assunto: interligação do esgoto da rua 7 de setembro com medeiros neto, no bairro laranjeiras. indicação n° 09/2023 – de autoria do vereador feliberg melo – assunto: requer iluminação pública da avenida cecília meirelles até o parque ambiental. requerimento n°66/2023- de autoria do vereador denes pereira– assunto: requer ao chefe do poder executivo que viabilize a construção de uma praça com espaço reservado para práticas esportivas, na área que fica de frente ao portão do cemitério “ campo da saudade” no bairro parque das nações. requerimento n°67/2023- de autoria do vereador denes pereira– assunto: requer que viabilize que o programa escola digna do governo do estado contemple açailândia com a construção de
Educação
✅Aprovado
institui o plantão de atendimento vinte quatro horas pelas farmacias e drogarias no municipio de açailandia e dá outras providencias.
Saúde
✅Aprovado
Assunto em revisão pela equipe.
Outros