Projeto de Lei nº 7/2023

reforma, ampliação e climatização da escola de educação infantil amiguinhos de jesus no bairro vila bom jardim. requerimento n° 61/2023- de autoria do vereador feliberg melo – assunto: interligação do esgoto da rua 7 de setembro com medeiros neto, no bairro laranjeiras. indicação n° 09/2023 – de autoria do vereador feliberg melo – assunto: requer iluminação pública da avenida cecília meirelles até o parque ambiental. requerimento n°66/2023- de autoria do vereador denes pereira– assunto: requer ao chefe do poder executivo que viabilize a construção de uma praça com espaço reservado para práticas esportivas, na área que fica de frente ao portão do cemitério “ campo da saudade” no bairro parque das nações. requerimento n°67/2023- de autoria do vereador denes pereira– assunto: requer que viabilize que o programa escola digna do governo do estado contemple açailândia com a construção de

Data da sessão

01/03/2023

Autoria

XANDY SAMPAIO- ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BARRA AZUL. PROJETO DE LEI Nº 05/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CEARÁ – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ SEM ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA SECRETARIA GERAL CNPJ: 12.143.442/0001-76 RUA CEARÁ, 662 – CENTRO - CEP: 65.930-000 – AÇAILÂNDIA/MA EXPERIENCIA PROFISSIONAL POR TODAS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROPOSTA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2023, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO N°75/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES OU ASFALTO, QUE VENHAM A SUPRIR ÁREA ABAIXO DISCRIMINADA, VILA BUITA, LOMBO ROXO, NO NOVO BACABAL. REITERANDO DESDE 2021. REQUERIMENTO N°56/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOM JARDIM/LARANJEIRAS. REQUERIMENTO N°57/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: QUE SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL – REITEIRANDO DESDE 2017. REQUERIMENTO Nº 25/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES), QUE FAÇAM UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 459/2022; REQUERIMENTO Nº 24/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, QUE ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESQUINAS DAS RUAS DOS BAIRROS DO JACU, VILA MARANHÃO, AINDA A PINTURA DAS LOMBADAS, QUEBRA MOLAS EXISTENTES NOS BAIRROS ACIMA CITADOS. REITERANDO Nº 150/2022; REQUERIMENTO Nº 44/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITO QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCAMINHE OFICIO AO PROCON DE AÇAILÂNDIA PARA AVERIGUAR O PREÇO DA CARNE NOS AÇOUGUES DO MUNICÍPIO; REQUERIMENTO Nº 64/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REQUER A MANUTENÇÃO, COM A DEVIDA RECUPERAÇÃO, DRENAGEM DAS VIAS, COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO, NAS SEGUINTES RUAS: JORGE AMADO, JOÃO RIBEIRO, MONTEIRO LOBATO, CECILIA MEIRELES, ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA SECRETARIA GERAL CNPJ: 12.143.442/0001-76 RUA CEARÁ, 662 – CENTRO - CEP: 65.930-000 – AÇAILÂNDIA/MA ALUÍSIO AZEVEDO, MACHADO DE ASSIS, LIMA BARRETO, FERNANDO PESSOA, CASEMIRO DE ABREU, AVENIDAS JOSÉ DE ALENCAR, CASTRO ALVES; REQUERIMENTO Nº 97/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE IVANETE OLIVEIRA DE MACEDO NO BAIRRO CIKEL; REQUERIMENTO Nº 89/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL NO PEQUIA, DENOMINADO: QUADRILHÓDROMO; REQUERIMENTO Nº 88/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIA URGENTE NA PAVIMENTAÇÃO, PLANEJAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO, PLANEJAMENTO DE SISTEMA DE DRENAGEM, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA AÇAÍ, QUADRA 09 NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL; REQUERIMENTO Nº 100/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTO DE TAXI, A REGULARIZAÇÃO DA CALÇADA PARA CADEIRANTES, SENDO ESTE NA RUA SÃO LUÍS, PRÓXIMO A LILIANI; INDICAÇÃO Nº 16/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE – ASSUNTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA CONTEMPLAR, O POSTO DE SAÚDE FRANKINALDO COM MAIS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL PARA ESSA COMUNIDADE DE BAIRROS CIRCO VIZINHOS DAQUELA UBS; REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 101/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BERNADETE SOCORRO, ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE MUROS PARA OS POSTOS DE SAÚDE FRANKINALDO, OURO VERDE. REITERANDO O REQUERIMENTO DO DE 2021; REQUERIMENTO Nº 21/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, PARA QUE OS ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA SECRETARIA GERAL CNPJ: 12.143.442/0001-76 RUA CEARÁ, 662 – CENTRO - CEP: 65.930-000 – AÇAILÂNDIA/MA MESMOS PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO, SEJA FEITA A ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOS EMPRESÁRIOS, MORADORES DA ENTRADA DA VILA ILDEMAR, ONDE SE INICIAR NO RESTAURANTE DENOMINADO SAL, BRASA ATÉ O FERRO-VELHO; REQUERIMENTO Nº 52/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO PARA UBS DO NOVO BACABAL; REQUERIMENTO Nº 55/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARASSUAI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM DE CIMA; INDICAÇÃO Nº 13/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MESMO PROCEDA A AQUISIÇÃO, CONSEQUENTEMENTE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS, DISTRIBUINDO GRATUITAMENTE, DEVENDO SER ELES: IMPLANTE SUBDÉRMICO (IMPLANON), DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU); REQUERIMENTO Nº 41/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PRÓXIMO A ESCOLA KIOLA SARNEY ALÉM DE AUMENTAR A ÁREA DA ESCOLA PARA CONTEMPLAR O PADRÃO MEC, ASSIM CONSTRUIR UMA NOVA ESCOLA KIOLA SARNEY; REQUERIMENTO Nº 34/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 02 DOIS BANHEIROS NA PRAÇA DO PIONEIRO; REQUERIMENTO Nº 108/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO PEQUIÁ DA CONQUISTA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA; REQUERIMENTO Nº 107/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO PEQUIÁ DA CONQUISTA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA; REQUERIMENTO Nº 86/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA ENCAMINHE AO ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA SECRETARIA GERAL CNPJ: 12.143.442/0001-76 RUA CEARÁ, 662 – CENTRO - CEP: 65.930-000 – AÇAILÂNDIA/MA PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DA VERBA DO DEPUTADO FEDERAL JOSIVALDO JP; DISCUSSÃO, VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO: REQUERIMENTO N° 36/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE GABINETE ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO SANTA CLARA. REQUERIMENTO N° 54/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – CONSTRUÇÃO, COBERTURA DE GALERIA DE ESGOTO QUE CORTA OS BAIRROS: RESIDENCIAL TROPICAL, VILA DR GILSON, VILA ILDEMAR. REQUERIMENTO N° 13/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DAS RUAS JK SUNIL, MARECHAL DEODORO, JK ESQUINA COM LUIS ALVES LIMA, BENTO GONÇALVES NO BAIRRO SUNIL. REITERANDO DESDE 2021. REQUERIMENTO N° 45/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EM IMPERATRIZ, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES, SENDO UMA NA BR 010, EM FRENTE AO PONTO DE VAN COM SAÍDA PARA ITINGA, OUTRA LOCALIZADA NA BR 222, EM FRENTE AO PONTO DE VAN COM SAÍDA PARA O BURITI. REQUERIMENTO N° 46/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA PRAÇA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA BR 222. REQUERIMENTO N° 34/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, A SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS A PROVIDENCIAR A REFORMA, REVITALIZAÇÃO, TAMBÉM TROCAR O NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA PROGRESSO, PARA IRAN ALMEIDA SANTOS. REQUERIMENTO N° 20/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA SECRETARIA GERAL CNPJ: 12.143.442/0001-76 RUA CEARÁ, 662 – CENTRO - CEP: 65.930-000 – AÇAILÂNDIA/MA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS A PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA VILA ILDEMAR, COM ÍNICIO DO RESTAURANTE SAL, BRASA ATÉ O FERRO VELHO, NA BR- 222 KM 6, SENTINDO PEQUIÁ. REQUERIMENTO N°07/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA A UNIDADE ESCOLAR KIOLA SARNEY FILHO – REITERANDO 2021. REQUERIMENTO N°22/2023 –DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO JUNTO AO DNIT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA BR 010 EM FRENTE À ENTRADA DA VILA MARANHÃO. REITERANDO DESDE 2021. REQUERIMENTO CONJUNTO N° 33/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIBERG MELO, THAIS BRITO, Kell, ADEMAR MARTINS, DENES PEREIRA, ODACY MIRANDA, ERIVELTON TRINDADE, LUCAS ALVES, THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO CENTRO COMERCIAL DE AÇAILÂNDIA. REQUERIMENTO N° 49/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA

Categoria

Educação