Requerimento nº 1078/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA/MA PROCEDA COM AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) ÔNIBUS, DE PREFERÊNCIA ELÉTRICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO BAIRRO VILA ILDEMAR. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - Nº 21/2025 - Dr. Benjamim - Altera a Lei Municipal n. 653, de 04 de julho de 2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CMDRS, e dá outras providências. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - Nº 23/2025 - Dr. Benjamim - Dispõe sobre a criação do programa de incentivo ao pagamento do IPTU, denominado "IPTU PREMIADO" no município de Açailândia e dá outras providências. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - Nº 24/2025 - Dr. Benjamim - Altera a Lei Municipal n° 680, de 23 de janeiro de 2023, que institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Açailândia, Estado do Maranhão, e dá outras providências. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - Nº 25/2025 - Dr. Benjamim - Institui a Política Municipal de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - Nº 26/2025 - Dr. Benjamim -Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Açailândia - COMDIPE, bem como do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD, e dá outras providências.
- Data da sessão
- 16/09/2025
- Autoria
- Heliomar Laurindo, Adjackson Lima, César Costa, Kell, Fanio Mania, Erivelton Trindade, Ceara, Lucas Alves, Odacy Miranda, Thais Brito, Thiaguinho, ARISTEU GOMES, CLAUDIA MELO, PR VILLEGAGNON PORTUGAL, SIRLEY MOTOTAXI, DR. RODRIGO
- Categoria
- Educação
- Bairro / comunidade
- Vila Ildemar