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Kell Vereador
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Votado em sessão de 16/09/2025

Requerimento nº 1078/2025

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA/MA PROCEDA COM AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) ÔNIBUS, DE PREFERÊNCIA ELÉTRICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO BAIRRO VILA ILDEMAR. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - Nº 21/2025 - Dr. Benjamim - Altera a Lei Municipal n. 653, de 04 de julho de 2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CMDRS, e dá outras providências. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - Nº 23/2025 - Dr. Benjamim - Dispõe sobre a criação do programa de incentivo ao pagamento do IPTU, denominado "IPTU PREMIADO" no município de Açailândia e dá outras providências. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - Nº 24/2025 - Dr. Benjamim - Altera a Lei Municipal n° 680, de 23 de janeiro de 2023, que institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Açailândia, Estado do Maranhão, e dá outras providências. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - Nº 25/2025 - Dr. Benjamim - Institui a Política Municipal de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - Nº 26/2025 - Dr. Benjamim -Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Açailândia - COMDIPE, bem como do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD, e dá outras providências.

Data da sessão
16/09/2025
Autoria
Heliomar Laurindo, Adjackson Lima, César Costa, Kell, Fanio Mania, Erivelton Trindade, Ceara, Lucas Alves, Odacy Miranda, Thais Brito, Thiaguinho, ARISTEU GOMES, CLAUDIA MELO, PR VILLEGAGNON PORTUGAL, SIRLEY MOTOTAXI, DR. RODRIGO
Categoria
Educação
Bairro / comunidade
Vila Ildemar

Documentos oficiais

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