Requerimento nº 107/2026

Solicita construção de uma quadra de beach tennis no Complexo Esportivo Baianão – Vila Ildemar LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES DAS COMISSÕES PARECER - Nº 7/2026 - Thiaguinho, Thais Brito, Heliomar Laurindo, Adjackson Lima, César Costa - PARECER JURÍDICO – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2026 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei que "Altera a denominação da UBS do Parque das Nações para 'José Batista do Nascimento'". PARECER - Nº 12/2026 - Thiaguinho, Adjackson Lima, César Costa, Thais Brito, Heliomar Laurindo - PARECER JURÍDICO – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2026 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei que "Institui o Cadastro Permanente de Imunidade Tributária (IPTU) para templos e entidades sociais". PARECER - Nº 13/2026 - Thiaguinho, Adjackson Lima, César Costa, Thais Brito, Heliomar Laurindo - PARECER JURÍDICO – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2026 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei que "Exige certidão de antecedentes criminais de profissionais que atuam com crianças em instituições infantis". PARECER - Nº 14/2026 - Thiaguinho, Adjackson Lima, César Costa, Thais Brito, Heliomar Laurindo - PARECER JURÍDICO – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2026 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei que "Estabelece diretrizes para o atendimento humanizado no SUS municipal". PARECER - Nº 15/2026 - Thiaguinho - Parecer Jurídico PL 02/2026 (Fibromialgia) Este parecer analisa a proposta que amplia as garantias às pessoas com fibromialgia em Açailândia. PARECER - Nº 17/2026 - Thiaguinho - PARECER JURÍDICO – PROJETO DE LEI Nº 16/2026 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL sobre o Projeto de Lei que "Institui diretrizes para a implementação de sistema eletrônico de controle de frequência dos profissionais da saúde no âmbito da rede pública municipal de Açailândia-MA, e dá outras providências".

Data da sessão

06/05/2026

Autoria

Kell

Categoria

Saúde

Bairro / comunidade

Vila Ildemar